Dentre as mais de 200 ações listadas no planejamento estratégico da Secretaria da Fazenda de Goiás para 2018/2020, está previsto para este ano o lançamento do Portal do Empresário. A plataforma do empresário vai reunir informações de caráter contábil, tributário, legislação e outras.
“Os donos de empresas poderão ter um RX completo de sua situação, com conteúdo consultivo nas mais diversas áreas”, comenta o superintendente de Informações Fiscais, Alaor Soares Barreto (foto). O planejamento da Receita foi baseado em quatro pilares: modernização da gestão, simplificação e revisão normativa, crescimento da receita tributária e melhoria no atendimento à população.
A pasta trabalha para que o portal fique pronto no segundo semestre e seja um avanço ao já existente Portal do Contabilista. Nele, o empresário poderá consultar, via certificado digital, qualquer tipo de pendência que hoje está disponível apenas para contador.
“O empresário poderá saber se tem alguma notificação no Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) e consultar diversos conteúdos de interesse das empresas”, afirmou Alaor.
Além disso, a Sefaz trabalha para reduzir a burocracia, simplificando obrigações tributárias. “Pretendemos eliminar declarações redundantes e/ou inexpressivas referentes ao ICMS, como Sintegra, GIA-ST”, explicou o superintendente executivo da Receita, Adonídio Neto Vieira Júnior.
Além da redução da quantidade de obrigações acessórias impostas aos contribuintes e a proposta de unificação das informações relativas ao ICMS na Escrituração Fiscal Digital (EFD), discutidas em conjunto com outros fiscos e Receita Federal, também consta no planejamento estratégico para o período a proposta de tornar os processos cadastrais totalmente virtuais, como cadastramento, alteração e baixa.
“A simplificação não ocorre da noite para o dia. É necessário alterar sistemas computadorizados, alterar processos que envolvem cadastro, fiscalização e comunicação com contribuintes. Mas a boa notícia que a Sefaz goiana está na vanguarda desse processo e estamos investindo, inclusive, na desburocratização do processo exterior”, avalia Alaor.
Comunicação Setorial- Sefaz