Luís Osvaldo Grossmann
Pelo menos 11,5 mil empresas enviaram informações ao eSocial até 28/2. E há uma leva de firmas recorrendo junto ao Ministério do Trabalho por discordar do enquadramento nesta primeira fase, que envolve empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões por ano.
“Passamos de 11,5 mil e muitas das demais estão questionando a obrigatoriedade. Consideramos o número um sucesso, mas ainda precisamos fechá-lo precisamente. Para isto estamos analisando cada processo de contestação”, explica o coordenador do eSocial, José Maia.
Segundo ele, diante dos recursos administrativos apresentados, é possível que o número final fique próximo ao de firmas que efetivamente fez o cadastro no novo sistema. “A empresa que discordar do seu enquadramento, seja no grupo 1 ou 2, pode questionar o critério”, completa.
Como explica Maia, o enquadramento foi feito a partir das informações prestadas pelas próprias empresas por meio da escrituração contábil e fiscal (ECF) sobre a competência de 2016 – ou seja, o faturamento bruto daquele ano. “Algumas empresas prestaram informação errada na EFC e foram enquadradas indevidamente”.
A partir de 01 de março, foi iniciada uma nova etapa do eSocial. Começam outros dois meses de prazo para o envio de informações sobre os trabalhadores, dados sobre admissão, afastamento, férias, etc. Uma terceira fase começa a partir de maio, com os dados relativos às folhas de pagamento. No ano que vem, o mesmo se dará para empresas públicas.