Certificado digital ajuda a impulsionar o desenvolvimento

Antonio Sérgio Cangiano

No curso da história, a tecnologia sempre teve um papel extremamente importante para acelerar processos, facilitar a vida das pessoas, modificar conceitos. As novas tendências e mudanças estão sempre atreladas à tecnologia de uma forma ou de outra. A revolução industrial, a internet, a robótica etc. O segmento da certificação digital está nesse contexto. Surgido em 2006, de lá para cá, passou a ter um papel cada vez mais fundamental na vida das empresas e, aos poucos, tem feito o mesmo para as pessoas físicas.

Todos os estados, por exemplo, já estão aptos obrigatoriamente à emissão da nova carteira de habilitação, a chamada CNH digital, e o certificado digital pode ser a infraestrutura para a obtenção desse documento. Além da CNH-e, já temos o eCPF, o título de eleitor, a carteira de trabalho, todos digitais e acessáveis por meio do certificado digital. Isso muda a vida das pessoas. Não será mais preciso portar esses documentos em papel, os dados estarão disponíveis sem risco de perda em smartphones e tablets. Tudo isso quer dizer desburocratização. A mesma que atuou no surgimento das notas fiscais eletrônicas, a partir de 2006, e que já somam, acumuladas, mais de 18 bilhões. Imaginem quanto o País deixou de perder nesse tempo todo com termos de arrecadação e redução de fraudes no sistema? Imaginem quantas árvores deixaram de ser cortadas para a produção de papel, lembrando que essas 18 bilhões devem ser multiplicadas por quatro, que era o número de vias da nota fiscal em papel. O meio ambiente, certamente, agradece essa iniciativa sustentável.

O certificado digital, a cada ano, se torna ainda mais imprescindível na nossa vida. Ele está agregando cada vez mais serviços públicos, documentos, meios de se relacionar com o governo. Tudo isso pela comprovação inconteste de que é um meio seguro, confiável, que permite a utilização jurídica, e não é repudiado em nenhum meio, inclusive o jurídico. O sistema de chaves públicas criptográficas, associado à biometria, e a regulação atenta por parte do governo, através do Instituto Nacional de Tecnologia (ITI), conferiram aos certificados digitais padrão ICP-Brasil todas as garantias que se deve dar ao cidadão e às empresas para a sua plena utilização. Por meio dele, se abrem e fecham contas bancárias, se declara o Imposto de Renda da pessoa física e jurídica, as empresas cumprem suas obrigações com o governo em todas as esferas, por exemplo, o eSocial, que, a partir deste ano, passa a ser obrigatório a todas as empresas. Hoje, temos mais de 10 milhões de certificados digitais válidos, e esse número tende apenas a crescer, a ser um instrumento visto por todos como de fácil utilização e de máxima confiabilidade.

Neste sentido é que a indústria da Certificação Digital tem trabalhado para apresentar a infraestrutura de forma bastante didática, de mostrar que não existe similaridade em termos comparativos, e que o custo é muito conveniente, menos de R$ 1,00 por dia. Com ele, se eliminam deslocamentos, pois contratos podem ser assinados de qualquer parte do mundo sem a presença física das partes. Com ele, se elimina também a necessidade de guarda de papéis e documentos, o que facilita a busca futura e a eliminação de espaços físicos para esse fim.

Ou seja, a certificação digital faz parte do rol de inovações surgidas para ajudar as pessoas. Está largamente implantada e, de forma crescente, nas áreas da Justiça e da saúde, os contadores se tornaram os maiores entusiastas da ferramenta no cumprimento das obrigações fiscais, e outros segmentos a têm adotado com vantagens. Nosso papel é, a cada dia, estudar e implantar novos benefícios e possibilidades de uso, de maneira a tornar o instrumento ainda mais próximo da sociedade. Temos convicção de que ele permite acelerar processos. Com isso, cumprimos nosso papel como fomentadores do desenvolvimento.

Diretor executivo da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD)

Jornal do Comércio-RS