Registro de empresas digital é realidade no Rio Grande do Sul

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Um dia histórico para os gaúchos. O Sebrae e a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (Jucis-RS) entregaram ao Estado o acervo de documentos de registro mercantil totalmente digitalizado em um evento que também celebrou a implantação do registro digital em Porto Alegre. A solenidade ocorreu no dia 5 de julho, no Palácio Piratini, e representa a conclusão de uma das etapas de implementação da Redesimples no Estado, iniciada em 2014, e que tem o objetivo de simplificar e desburocratizar o processo de registro e licenciamento de empresas e negócios. Em quatro anos, foram digitalizadas 18 milhões de imagens, um investimento de R$ 3,5 milhões, dividido entre Sebrae e governo do Estado. O gerente da Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick, reconhece que o Rio Grande do Sul deixa para trás uma longa história de burocracia que constitui barreira enorme para que os empresários possam investir energia e conhecimento em prol do dinamismo da economia das cidades, do Estado e todo o País.

“Além de celebrarmos esta importante etapa da Redesimples, o momento dá forte sinal de que o nosso País precisa levar essa agenda adiante, se quiser retomar seu desenvolvimento, gerar e distribuir riqueza”, acrescentou Quick. Para ele, o Estado dá exemplo, sendo pioneiro em uma iniciativa que conta com a parceria de várias instituições. “Tudo o que for relevante para o coletivo se faz por meio de alianças estratégicas como esta”, acredita o gerente do Sebrae. Outro passo importante, registrado no evento, foi a implantação da Junta Digital em Porto Alegre. A partir do seu lançamento, a entrada de documentos para registro de empresas na Jucis, na capital gaúcha, ocorre apenas de forma digital pelo site da Jucis. Com isso, a Jucis fica disponível aos empreendedores 24 horas por dia. E a meta é que esse sistema alcance todo as cidades do Rio Grande do Sul até o final de 2018. “Sem a participação do Sebrae este projeto não estaria sendo consolidado hoje, tenho certeza”, destacou o presidente da Jucis-RS, Itacir Amauri Flores, acrescentando que a junta comercial gaúcha passa a fazer parte de um seleto grupo de entidades consideradas as melhores do Brasil.

Até o dia 19 de junho, 102 municípios gaúchos estavam integrados à Redesimples, que já reúne todos os órgãos relacionados ao processo de registro e licenciamento de empresas, como a própria Jucis-RS, a Receita Federal, o Corpo de Bombeiros, a Vigilância Sanitária, a Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Secretaria Estadual da Fazenda. Por conta de todos esses avanços, o governo gaúcho reforçou sua intenção de seguir na luta contra a burocracia e simplificar ainda mais a vida do empreendedor gaúcho. Durante o evento, também foi assinado um novo convênio com o Sebrae para fazer a consolidação de toda a legislação estadual que impacta o empreendedorismo para criar um espaço permanente de controle social da burocracia. Assim, os cidadãos terão um espaço para indicar os entraves que atrapalham o desenvolvimento de suas atividades e receberão as respostas e as soluções necessárias. Segundo o governador do Estado, José Ivo Sartori, todas estas iniciativas fazem parte do pilar da modernização do Estado e dos serviços públicos. “Além de tornar os processos mais rápidos, também diminuímos custos. É mais uma semente de mudança e transformação do Rio Grande do Sul”, disse Sartori. – Jornal do Comércio