Seminário reuniu profissionais do mercado e apresentou o novo presidente da AARB
Por Fernando Olivan
Na última segunda (12/11) a Associação das Autoridades de Registro do Brasil realizou um seminário que reuniu cerca de 70 pessoas, a maioria associados da AARB, em São Paulo. O evento contou com a presença do presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Gastão Ramos, e apresentou palestras e exposições sobre o mercado e a gestão das empresas.
Na abertura dos trabalhos o novo presidente-executivo da AARB, Edmar Araújo, foi apresentado oficialmente ao público. Após oito anos dedicados ao ITI, o dirigente destacou as principais metas de sua gestão à frente da Associação, entre elas o fortalecimento da comunicação, do relacionamento institucional e da sua representatividade por meio do crescimento de associados. “A AARB só vai ser uma entidade forte a partir do momento que tivermos autoridades de registro fortes, que tenham um compromisso com o sistema nacional de certificação digital”, disse.
Presidente-executivo da AARB, Edmar Araújo, durante abertura do evento
Araújo alertou para que as autoridades de registro estejam vigilantes em relação ao seu compliance e mantenham muito zelo na emissão do certificado digital. “Um único certificado ICP-Brasil emitido de forma equivocada ou mesmo fraudulenta é capaz de colocar em xeque toda a nossa infraestrutura. Podem contar com a AARB para melhorar a sua gestão e a capacitação dos colaboradores para que o nosso sistema nacional de emissão de certificado digital comece forte pela ponta do processo”.
Já o diretor da AARB, Bruno Linhares (foto à dir.), propôs em nome da diretoria da entidade a instituição do Prêmio AARB, cujo intuito é premiar a prestação de relevantes serviços à certificação digital no país. Júlio Cosentino, fundador e vice-presidente da Certisign, falecido no dia 24 de outubro, foi indicado como o primeiro agraciado pelo prêmio como homenagem..
Em seguida o presidente do ITI, Gastão Ramos, apresentou as principais ações de sua gestão à frente da autarquia e atendeu as perguntas o público. Ramos afirmou que o crescimento na emissão de certificados digitais ICP-Brasil ainda é tímido diante das enormes oportunidades que o mercado oferece (leia aqui a entrevista). Ramos ainda elogiou a escolha do novo presidente da AARB. “Vocês estão muito bem representados. Ele é uma pessoa dedicada e poderá contribuir muito para a Associação com a experiência que adquiriu no ITI.”
Palestras
O evento contou ainda com uma 
exposição sobre a Central de Incidentes, realizada pelo Secretário Geral da AARB, Paulo Milliet Roque (foto à esq.). Fruto de uma parceria inédita entre a AARB, Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD) e Associação Nacional de Autoridades de Certificação Digital (ANCert), a Central foi criada em março deste ano com o objetivo de autorregulamentar o mercado, minimizar a concorrência desleal e as violações legais. Recentemente ela sofreu algumas alterações com a aprovação de seu Regimento Interno.
Roque destacou as principais decisões do documento, que esta disponível no site da AARB:
- O denunciado e sua cadeia hierárquica (AC2, AC) serão informados da denúncia para poder apresentar a sua defesa apenas caso ele seja associado de uma das três entidades (AARB, ANCD, Ancert);
- Caso uma AR não seja associada, mas sua AC seja associada, apenas a AC será informada para apresentar defesa;
- Caso a AR ou a AC não sejam associadas, a denúncia será encaminhada ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) para que o órgão tome as providências cabíveis.
Em seguida o diretor Jurídico da Associação Brasileira das Empresas de Software – ABES, Manoel Antonio dos Santos, apresentou os principais tributos que incidem no desenvolvimento e na comercialização de produtos digitais e o enquadramento tributário das empresas. Para completar a tarde de palestras, a contadora Fabiana Munhoz Mazzaro Gonçalves falou sobre o uso do certificado digital na transmissão das obrigações previstas nos calendários do eSocial e da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED.
Manoel dos Santos e Fabiana Mazzaro durante palestras em seminário da AARB
As dúvidas geradas pelas duas últimas apresentações demonstrou a grande preocupação dos empresários em cumprir as obrigações de forma correta e em minimizar os problemas decorrentes da adaptação dos novos sistemas nas rotinas das empresas.
No encerramento do evento o presidente-executivo da entidade agradeceu a participação e o interesse dos associados nos debates e avaliou como positiva a expressiva presença dos empresários durante todo o dia. “Percebemos que existe uma enorme carência na interpretação dos negócios como as questões tributárias e as ofertas de serviços e produtos. Estamos diante de uma oportunidade para ocupar lacunas no mercado e ajudar o associado a encontrar respostas. Acho que o evento foi muito positivo e nos deu uma clareza das atuais necessidades do mercado. Pretendemos fazer uma reunião semanal com a diretoria e avaliar os assuntos discutidos no evento e tomar algumas medidas para suprir estas necessidades”, disse Edmar Araújo. “Gostaria de deixar nosso agradecimento à CNDL/SPC Brasil que nos forneceu o local e toda a infraestrutura necessária para a realização do evento”, finalizou.
Veja aqui o vídeo da abertura do Seminário com presidente da AARB